ANTONIO RISÉRIO

25/02/2018 - Salvador - O ENTRE foi convidado para colaborar com 12 entrevistas para a publicação da exposição "Muros de Ar" do Pavilhão do Brasil na XVI Bienal de Arquitetura de Veneza em 2018, relizada pelos curadores Gabriel Kozlowski, Laura González Fierro, Marcelo Maia Rosa e Sol Camacho. As entrevistas publicadas em versão reduzida para a Bienal encontram-se na íntegra no site do ENTRE.

Antonio Risério formou-se em Sociologia com especialização em Antropologia na UFBA (1995). É historiador, antropólogo, tradutor, poeta, romancista e ensaísta. No âmbito das políticas públicas, foi assessor especial do Ministério da Cultura durante gestão de Gilberto Gil, no governo Lula; implantou a televisão educativa na Bahia; trabalhou com o arquiteto João Filgueiras Lima (Lélé) na implantação do hospital Sarah Kubitschek em Salvador; e formulou o projeto geral para a implantação do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Nos anos 2000 engajou-se no marketing político, integrando o núcleo de criação e estratégia de campanhas de Lula da Silva e Dilma Rousseff à Presidência da República. Publicou diversos livros, entre eles Textos e Tribos: Poéticas Extraocidentais nos Trópicos Brasileiros (1993), Oriki Orixá (1996), Uma História da Cidade da Bahia (2004), A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros (2007), A Cidade no Brasil (2012), Mulher, Casa e Cidade (2015) e Que Você É Esse? (2017).

Antonio Risério - Em primeiro lugar, é bom lembrar que esses tais “muros” não são uma invenção ou uma especificidade brasileira. Muito pelo contrário. O uso da engenharia de guerra para fins residenciais nos veio dos Estados Unidos, assim como os condomínios fechados, que é como traduzimos “gated communnities”. Aliás, a fórmula “form follows fear” (em resposta ao mantra modernista “a forma segue a função”) é criação genuinamente norte-americana. E os estudiosos dizem que, historicamente, um dos pontos de partida da segregação urbana moderna está em Veneza, com a implantação do gueto, o confinamento espacial dos judeus, na mesma época em que jovens homossexuais venezianos foram proibidos de deslizar nus (cobertos apenas com joias femininas) pelos canais da cidade. Mas, para responder à pergunta, eu teria de entender o que vocês entendem por “se articula politicamente”. Porque o trio expansão-segregação-exclusão, no caso brasileiro, marcou a transição de um país rural para um país urbano, atravessando diversos e distintos regimes políticos: da democracia populista à ditadura militar. E o trio se consolidou, de fato, em governos que se disseram “de esquerda”, aprofundando-se de Fernando Henrique Cardoso à Lula da Silva. De todo modo, em ampla perspectiva histórica, há um aspecto muito interessante. No Brasil, a cidade escravista, barroco-escravista, não foi especialmente segregadora. Senhores e escravos condividiam espaços domésticos e urbanos. A segregação vem mesmo com a cidade capitalista moderna. É a modernização urbana que torna sistemática a segregação. Veja o caso de São Paulo. A São Paulo antiga, escravista, não era segregadora, como será com a modernização. E isso já é visível em princípios do século passado, quando a cidade começou a se industrializar e surgiram os novos bairros proletários. Os moradores tradicionais se comportavam como se o Brás, por exemplo, não fizesse realmente parte da cidade. E, no caso, esse novo morador dos bairros operários segregados, além de pobre, era estrangeiro, “carcamano”. A expansão urbana moderna afastou as pessoas e fez isso em base segregacionista, fazendo coincidir a organização espacial da cidade com a estratificação social da população. E num contexto onde as desigualdades foram se transformando no maior escândalo da história brasileira. Quem pilota isso, de umas décadas para cá, é a burguesia da construção civil, independentemente do regime político. E é por isso mesmo que são essencialmente semelhantes programas habitacionais como o da ditadura militar e o Minha Casa Minha Vida: ambos não só nasceram para providenciar uma forte injeção de dinheiro na veia do empresariado, numa conjuntura de crise, como entregaram a esta iniciativa privada o comando das políticas urbanas. É o setor da construção civil que decide o que vai ser feito no espaço da cidade e onde: ali vai ficar um novo bairro de luxo, aqui vamos fazer um shopping center, acolá vamos montar um programa habitacional popular, etc. Nossos governos vão a reboque. E só.

Antonio Risério - Vou começar pelo fim: não existe “a” cultura africana, assim como não existe “a” cultura indígena – um iorubá é mais diferente de um bakongo do que um espanhol de um dinamarquês. Ou, para ficar no campo da arquitetura, uma casa tupinambá nada tem a ver com uma cabana aimoré, além do fato de partilharem a função de abrigo. Também quanto à distinção entre sincretismo e multiculturalismo, cabe um esclarecimento preliminar. Existem países multiculturais e países sincréticos. O Brasil é um país essencialmente sincrético. Não temos aqui nada de parecido com o bilinguismo paraguaio, com as divisões que detonaram a antiga Iugoslávia, com os cingalêses e tâmeis que fragmentaram o Sri Lanka, com o que acontece na Nigéria e na Indonésia. Aqui, apesar das crueldades da escravidão, as coisas se mesclaram em profundidade. E isto não se dá unicamente em dimensão nacional, mas também em âmbito citadino. Por exemplo: ao contrário do Rio de Janeiro, que é uma cidade sincrética, Nova York é uma cidade multicultural. Sempre foi. Nunca tivemos guetos de italianos, irlandeses e judeus no Rio. Já Nova York é um mosaico de “diferenças” que se olham, mas não se mesclam. Permanecem fechadas umas às outras. O filósofo tcheco Vilém Flusser dizia que os EUA nunca foram um “melting pot”, um verdadeiro caldeirão de misturas raciais. E recentemente Richard Sennett disse o mesmo de Nova York, usando a mesmíssima expressão: “New York was never a melting pot”, escreveu ele. O que existe é uma espécie de tolerância multicultural, não o sincretismo. As múltiplas culturas existentes não se fundem espontaneamente, não engendram amálgamas, não cruzam o tempo todo umas por dentro das outras. Não: prosseguem girando intramuros. E aqui temos uma segunda distinção. Uma coisa é a realidade multicultural de um país ou de uma cidade, outra é a ideologia multiculturalista. O multiculturalismo como ideologia se opõe às interpenetrações culturais, defendendo o desenvolvimento separado de cada “comunidade”, de modo que esta possa permanecer sempre idêntica a si mesma, numa espécie qualquer de autismo antropológico. Ora, nem o Brasil é multicultural, nem há lugar aqui para o multiculturalismo, a não ser que, como dizia Adam Smith, neguemos a evidência dos sentidos em nome da coerência de nossas ficções mentais. Dito isso, lembremos que as cidades brasileiras não foram implantadas como um cordon sanitaire[cordão sanitário]. Não eram ilhas, como nos EUA. Nem apartavam internamente, como na América Hispânica. Eram cidades promíscuas. Desde os seus primeiros movimentos construtivos. Enquanto os espanhóis construíam primeiramente a cidade e só então deixavam que índios entrassem nela, os portugueses recrutavam a mão de obra indígena para construí-la. Ou seja: os índios estavam dentro da cidade antes mesmo que ela fosse feita. Como os tupinambás que foram chamados para construir a primeira capital da América Portuguesa. E muitos permaneceriam ali, até por seus casamentos com portugueses. Os espanhóis faziam a grelha e depois distribuíam a população dentro dela segundo o desenho da hierarquia social: o poder ficava na “plaza mayor”, os índios (depois, os negros) ficavam nas franjas, praticamente do lado de fora do núcleo urbano - cidade espanhola, periferia afro-ameríndia. Como nos mostrou o historiador argentino José Luís Romero, os espanhóis queriam a ordem, a grelha, a segregação, para afastar os riscos do trato social aleatório, que franqueava caminhos à mestiçagem e ao sincretismo. Exatamente o contrário do que se viu no Brasil. Salvador e Olinda não se afastaram do padrão da cidade orgânica medieval, islâmico-medieval, seguindo antes os modelos de Lisboa e do Porto. Nossos desenhos urbanísticos indisciplinados expressavam um modo também mais indisciplinado de convívio. Eram núcleos citadinos que tendiam muito mais a agregar, a confundir e a misturar do que a dissociar, delimitar e distinguir, talvez até por terem sido precedidos por assentamentos informais mestiços, como os de Caramuru e João Ramalho. Em especial, a zona central da cidade barroco-escravista era local de trabalho e moradia tanto para senhores quanto para escravos. Vidas assimétricas, claro, mas embaralhadas – e em cidades que davam visibilidade ao “outro” e favoneavam mesclas, tanto genéticas quanto simbólicas.

Antonio Risério - O jogo do mercado se impôs totalmente no Brasil. A governança neoliberal, em vigor mesmo em cidades e estados governados por partidos que se dizem de esquerda, significou obviamente uma transposição de princípios mercadológicos para a administração urbana. Mas não se trata só disso. O mercado recebe o beneplácito e os estímulos do poder público. Fábricas e empresas ganham espaços físicos privilegiados, isenções e desonerações, incentivos fiscais, empréstimos suspeitos, etc. E até leis que as favorecem. E há um problema específico, que compromete a própria perspectiva de organização da cidade: o mercado privado de terras urbanas. Porque o patrimônio fundiário de um município não se expande. Terras urbanas são um produto definido, (é) um estoque rigorosamente limitado e sem reposição. Não há como produzir mais terras, mais lotes, da mesma maneira como se produzem mais automóveis ou mais geladeiras. Lotes urbanos não são replicáveis numa linha de montagem. Então, o que se vê hoje é o solo citadino brasileiro inteiramente repartido em meio a um pequeno clube de proprietários. E se o empresariado privado é dono do chão da cidade, ele (que) comanda a política urbana. Como donas dos terrenos, essas pessoas selecionam as faixas territoriais privilegiadas para extraírem seus mais altos lucros, situarem seus melhores empreendimentos, sempre segundo critérios de classe social. E despacham para as pirambeiras distantes e desaparelhadas os conjuntos habitacionais que o governo banca. É por isso mesmo que dizemos que o Minha Casa Minha Vida é um programa voltado para construir, hoje, as favelas de amanhã. Para comandar de verdade a política urbana o governo precisaria acionar mecanismos objetivos e efetivos de controle do uso do chão da cidade. Tanto no plano geral do aglomerado urbano, quanto, concentradamente, no problema habitacional. E, para isso, não precisaria inventar nada. Bastaria fazer cumprir a lei. O que está disposto na Constituição, segundo o princípio da função social da cidade e da propriedade urbana. O problema é que não aparece ninguém disposto a fazer isso, a não ser teoricamente.

Antonio Risério - Ao contrário do que a pergunta sugere, não tendo a ver o Brasil como um “corpo estranho” na história da humanidade. Não há uma nossa história única de violência (colônia, escravidão, etc.) afetando também com exclusividade a nossa relação com o espaço público. Quando tivemos a escravidão, a Europa teve a Revolução Industrial. E a violência da Revolução Industrial, massacrando cruelmente adultos e crianças das classes trabalhadoras, não ficou nada a dever ao escravismo nas Américas. Marx e Engels, aliás, enfatizaram bem esse ponto. Lembrem-se que crianças de seis anos de idade eram mandadas à força para as fábricas de Manchester, onde trabalhavam praticamente o dia inteiro (somente em 1802, e na Inglaterra apenas, a legislação cortou o emprego de crianças à noite e reduziu a duração do trabalho infantil para 12 horas por dia!). Ora, como será que esse histórico da violência afetou a subjetividade europeia e sua relação com o espaço público? Teremos de ver a especificidade brasileira, aqui, em termos comparativos. Do mesmo modo, enquanto a Europa vivia a Revolução Industrial, a escravidão aconteceu nas Américas – e não apenas no Brasil. Em plano geral, nosso processo (colonialismo, escravidão, etc.) foi bem próximo daquele que se viu nos EUA e na Argentina, por exemplo. Talvez menos extremo, já que a população negra e de ascendência negra simplesmente sumiu do mapa demográfico argentino e, nos EUA, os pretos, além de remoções forçadas locais, quase foram removidos em bloco para a África, como queria, inclusive, o abolicionista Abraham Lincoln, já no cargo de presidente. E como será que esse histórico de violência afetou a subjetividade norte-americana e sua relação com o espaço público? Ou seja: antes de pensar o Brasil como uma “bolha”, em cujo interior vigorariam relações sociais absolutamente singulares no contexto do planeta, menos delirante será tentar chegar às nossas especificidades no horizonte mais amplo em que nos movemos. Daí que, antes disso, eu me limite a dizer, com Lyn Lofland, que, tal como acontece na Argentina e nos EUA, é o espetáculo da diversidade das pessoas, no espaço público, que dá às nossas cidades a sua “qualidade essencial”. E em todo lugar do mundo o espaço público é um horizonte de jogo e disputa, sujeito sempre a leituras móveis e múltiplas.

Antonio Risério - É mais rico pensar nas grandes narrativas nacionais, das quais as subnarrativas marqueteiras são somente um capítulo espiritualmente empobrecido. Tome-se o caso brasileiro de “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, discurso de afirmação da mestiçagem que, nota bene, veio à luz no ano mesmo da vitória do nazismo na Alemanha, com seu culto racista, excludente, antimestiço, apontando para futuros campos de concentração e fornos crematórios. As grandes ideologias da identidade, embora nascendo de representações do senso comum e de comportamentos visíveis, podem produzir o seu efeito de retorno, afetando de volta a existência social. Disseminando-se e se enfronhando na sociedade, também passam a estruturar discursos e condutas. Para lembrar livremente uma expressão de Max Weber, existe de fato um jogo de “efeitos recíprocos” entre a vida comunitária ou nacional e as reflexões que procuram definir o que ela é, tanto em suas ondulações de superfície quanto nos sentidos de suas correntes mais obscuras. Pode acontecer que um discurso identitário descreva não aquilo que somos, mas o que gostaríamos de ser – e tentamos nos encaminhar nessa direção, do mesmo modo como um orixá, enquanto arquétipo comportamental a ser seguido, vai redesenhando condutas e gestos daqueles que são simbolicamente considerados seus filhos. Vale dizer, a teoria também cria as suas criaturas. Vimos isso, no Brasil, com a obra de Freyre. Agora, o que o marketing faz, a partir da memória do povo e dessas reflexões, é “baixo espiritismo”. Bolcheviques e nazistas, que foram os criadores do marketing moderno, viveram apenas a “pré-história” do processo, dispondo somente da mídia impressa e de emissoras de rádio, mas seus gurus, como Goebbels e Tchakhotine, que foi uma espécie de ministro das comunicações de Lênin, assentaram as bases do campo. Ensinaram que era preciso explorar ao extremo as formas mais inferiores do misticismo e da magia. Vimos esse baixo espiritismo outro dia, na campanha presidencial de 2014, com o marketing petista procurando alguma associação da candidata Dilma Rousseff com o arquétipo da Princesa Isabel... É claro que, além de inescrupuloso, o marketing tem muito de ridículo – o problema é que, como vimos recentemente, bota um Maduro a dizer que Hugo Chávez apareceu a ele sob a forma de um passarinho e boa parte do povo venezuelano compra a idiotice. Pelo menos, as grandes narrativas nacionais permanecem, ainda que se transformando no tempo, enquanto as narrativas menores do sistema político (do qual o marketing faz parte) desaparecem. Mas o campo é fértil para todas as manipulações da memória e da identidade. O sistema imunológico popular, digamos assim, é frágil demais.

Antonio Risério - Já vimos que nossos governantes não fizeram nada de relevante nessa direção, neste século XXI. E nada indica que venham a fazer nos próximos anos. Da extrema direita à esquerda, eles são cúmplices totais dos empresários do setor de transporte, da indústria automobilística, do setor da construção civil, etc. Não vão mover uma palha contra eles mesmos. E justamente o Ministério das Cidades é o exemplo maior do desprezo governamental pelo assunto. Foi criado em resposta a demandas sociais, mas logo se deu a sua precoce e completa desfiguração. Lula precisava reforçar seu pelotão no Congresso, depois que estourou o mensalão. Em troca de votos ali, Lula o ofereceu a uma ala da direita, ao partido direitista de Severino Cavalcanti, deputado ignorante e corrupto, o Ministério da Previdência. Severino bateu pé firme. Só toparia o jogo sujo proposto por Lula se ficasse com o Ministério das Cidades. Lula então entregou a “pasta” à gangue de Severino. Com isso, o Ministério renunciou à sua missão de formular e coordenar uma estratégia nacional de recuperação, viabilização e avanço ecossocial de nossas cidades. E Dilma Rousseff, ao contrário do que garantiu em campanha, não reconduziu o Ministério ao seu leito original, jogando no lixo o compromisso assumido, naquele ano de 2010, com a promoção de uma grande reforma urbana nacional. Ela manteve o Ministério das Cidades como espaço de corrupção e podridão política. Por aí se vê que é a sociedade, são os movimentos ativistas, que têm de ir para a linha de frente. O Brasil, mais uma vez, se vê obrigado a acontecer à revelia do Estado. Bem vistas as coisas, as manifestações de 2013 nasceram das ruínas excessivamente precoces do tão esperado e festejado Ministério das Cidades. Logo, de um tremendo fracasso do governo de Lula, que tivera na iniciativa sua primeira e única ação original em campo administrativo. E que, na sequência, em vez de investir no sistema público de transporte, passou a subsidiar a indústria automobilística, a produção e o consumo de carros particulares. 2013 se configurou justamente a partir disso, falando de mobilidade urbana, direito à cidade. Agora, para fazer frente ao que temos aí, os movimentos sociais citadinos precisam encontrar uma narrativa comum e apostar na auto-organização social. Os dois grandes lances dos protestos de 2013 – a recusa do partidocratismo e a luta pelo direito à cidade – não foram deletados. Vão voltar acesos ao centro do palco, ao meio da rua, a qualquer momento. Vamos ver no que vai dar.